O que você precisa saber sobre licença maternidade

O salário maternidade, mais conhecido como licença-maternidade é um benefício para as mamães. Aqui no texto vamos explicar o que é, quem pode receber e tudo o mais para você conseguir seu salário maternidade com tranquilidade. 

O que é o salário-maternidade?

O salário-maternidade ou licença-maternidade é um período de afastamento remunerado do trabalho concedido a mulheres que acabaram de ter um bebê, tiveram um aborto espontâneo, e adotaram ou obtiveram guarda judicial de uma criança com menos de 12 anos.

Quais eventos podem gerar o benefício?

– Parto/nascimento de um bebê;

– Adoção de uma criança;

– Obtenção da guarda judicial de uma criança;

– Aborto espontâneo/não criminoso (previsto em lei);

– Parto de um natimorto.

Quem tem direito à licença-maternidade?

De acordo com o INSS, para poder solicitar o salário-maternidade, a mulher precisa cumprir os seguintes requisitos:

– Quantidade de meses trabalhados (carência)

-10 meses: para a trabalhadora Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial;

– isento: para seguradas Empregada, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa (que estejam em atividade na data do afastamento, parto/evento gerador do benefício);

– Para as desempregados: é necessário comprovar a qualidade de segurado do INSS e, conforme o caso, cumprir carência de 10 meses trabalhados;

– Caso tenha perdido a qualidade de segurada, deverá cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto/evento gerador do benefício.

Qual é o valor e duração do benefício?

A duração do benefício varia dependendo da situação motivadora. 

Nos casos de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção (o adotado que deverá ter no máximo 12 anos de idade) e no caso de natimorto, a duração da licença-maternidade é de 120 dias. Nos casos de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), são 14 dias.

Quanto ao valor que a mãe vai receber, varia dependendo da situação trabalhista da mesma.

A empregada ou trabalhadora avulsa está segurada por lei a receber o valor equivalente ao seu salário mensal, respeitando o teto estabelecido pelo INSS (R$ 5.645).

Para a empregada doméstica (em atividade), o valor do benefício deve ser o mesmo valor do seu último salário de contribuição. 

Para os demais casos, contribuinte individual, facultativo e desempregada, o valor será a soma dos últimos 12 salários dividido por 12, ou seja, uma média da sua renda mensal.

Para ver como é realizado o cálculo, acesse a página do INSS na qual ele é explicado.

Onde e quando solicitar o salário-maternidade

Nos casos de parto

Nos casos de parto, a trabalhadora empregada (carteira assinada) solicita a licença-maternidade diretamente à empresa empregadora, a partir de 28 dias antes da data prevista para o parto. A comprovação é feita pela apresentação da certidão de nascimento ou de natimorto. Para obter a licença 28 dias antes do parto, é necessário apresentar o atestado médico como comprovante.


As demais mamães seguradas (trabalhadoras rurais contribuintes e empreendedoras) solicitam o benefício diretamente ao INSS, também podendo usufruir do salário a partir de 28 dias antes do parto. A comprovação é feita da mesma forma.


As mamães desempregadas também solicitam o salário-maternidade diretamente ao INSS, a partir do parto, devendo apresentar somente a certidão de nascimento para comprovar

Nos casos de adoção

Nos casos de adoção ou obtenção de guarda judicial com fim de adoção, todas as adotantes devem solicitar o salário-maternidade diretamente ao INSS, a partir da data de adoção ou guarda. Os documentos para comprovação são o termo de guarda ou nova certidão da criança.

Nos casos de aborto não-criminoso

Nos casos de abortos, a mulher empregada deve solicitar a licença à empresa empregadora e as demais trabalhadoras, ao INSS. Em ambos casos, a partir da data de ocorrência do aborto e com comprovação por meio de um atestado médico que comprove a situação.

Em caso de dúvidas

Ficou alguma dúvida? Acesse a página Salário-maternidade do INSS ou ligue para a Central de Atendimento do INSS pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).

Deixe um comentário contando sua experiência com a solicitação da licença-maternidade para ajudar outras mamães!

Fontes: Instituto Nacional do Seguro Social.

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